Publicado por: Editor | 02/06/2011

Certificação Ambiental

Instituto Socioambiental Kairos-Physis é uma Organização  da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPCertificada pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n 9.790 de 23 de março de 1999 e consta do processo MJ n 08071.021444/2011-18.

O Instituto Socioambiental Kairos-Physis quer difundir a importância da educação sócioambiental como ditame da cidadania, por entender que as pessoas podem agir de forma responsável e sensivelmente na conservação de um ambiente saudavel para o presente e o futuro e tambem para que as pessoas saibam exigir e respeitar os direitos coletivos e individuais, modifiquem-se interiormente e em relação ao ambiente de que fazem parte.

Áreas de atuação, nosso trabalho e serviços 

  • Realizar Palestras Educativas, Formação, Seminários, Congressos, Oficinas
  • Buscar soluções e práticas de desenvolvimento sustentável e conteúdo educacional
  • Inovar em tecnologias, métodos e processos de conscientização socioambiental
  • Certificação Ambiental
  • Verificação do relatório ambiental e social de organizações
  • Perícia

Como é

Criação de conteúdo sobre e para as diversas áreas do conhecimento que envolva o meioambiente: Preservação e Conservação de  Água; Economia de energia elétrica; Gestão de resíduos sólidos; Compostagem; Artesanato com produtos Recicláveis; Vídeos e Fotografias documentais e Educativas. Todo o material produzido é disponibilizados em diversos formatos, PDF, DOC, RTF, WMV,MP4, JPG, AVI, PPT, FLV, de acordo com o caso. O material é de livre acesso e sem restrição de uso, – Licença Creative Commons -  para que possam ser utilizados por educadores, sociedade e multiplicadores, conscientes da responsabilidade para com o meioambiente, pode ser modificado e adaptado de acordo com a necessidade do interessado.  Licença Creative Commons.

Os profissionais do Instituto Socioambiental Kairos-Physis

Corpo técnico composto por engenheiro civil, engenheiro mecânico, engenheiro eletricista, engenheiro sanitarista, jornalista, psicólogo, pedagogo, biólogos, administrador, publicitário, designer, fotógrafo, vídeomaker, tecnologia da informação, web-designer, turismólogo, ecólogo, contador, estatístico, farmacêutico-bioquímico, advogados, sociólogo e filósofo. Uma equipe multidisciplinar, criativa, experiente e inovadora.

Certificadora Ambiental

Instituto Socioambiental Kairos-Physis é uma entidade Certificadora Ambiental. Tem como base metodológica as normas da EMAS – Eco-Management and Audit Scheme,  em conformidade com a legislação brasileira e  ABNT NBR 14001 e  ISO 1405. 

A Conformidade do sistema com a ABNT NBR 14001 garante a redução da carga de poluição gerada por essas organizações, porque envolve a revisão de um processo produtivo visando a melhoria continua do desempenho ambiental, controlando insumos e matérias-prima que representem desperdícios de recursos naturais.

Certificar um Sistema de Gestão Ambiental significa comprovar junto ao mercado e a sociedade que a organização adota um conjunto de práticas destinadas a minimizar impactos que imponham riscos à preservação da biodiversidade.

Atuação nas empresas

Realizamos a Análise, PlanejamentoImplantação de Modelos de Gestão de Recursos, Sistemas de Gestão Ambiental – SGA e Comissão Técnica de Gestão Ambiental – CTGAcom o propósito de agregar valor imaterial e desenvolver o compromisso de Responsabilidade Social. Tal ação se dá a partir de um diagnóstico que avalia os pontos críticos e apresentando as diretivas consideradas apropriadas. O resultado imediato poderá ser percebido em uma melhor sociabilidade e menor número de tensões internas, resultando em uma ambiente mais profissional, ético e produtivo, comprometido com a missão e os valores empresariais. Por conseguinte, menores passivos trabalhistas e legais.

Certificação Ambiental

A certificação ambiental, por si só, embora represente um salto de qualidade  na gestão ambiental da empresa, não pode substituir a renovação da Licença de Operação. Os processos de licenciamento ambiental são obrigatórios por lei e a Certificação Ambiental é ato voluntário por parte das empresas e instituições.

Vantagens da Certificação Ambiental

  • A certificação ambiental contribui para a melhoria da qualidade do meioambiente.
  • A certificação ambiental significa menor pressão do estado na medida que reduziria a necessidade por comando-controle.
  • A certificação ambiental auxilia a obtenção ou renovação da licença ambiental pelo poder público.

Como obter a Certificação Ambiental

O escopo da certificação inclui o cumprimento da legislação, o que, em princípio, leva a pensar que uma empresa para ter sua certificação deve estar em dia com as condicionantes das licenças ambientais. A auditoria da certificadora solicita da empresa ou instituições, evidências do cumprimento das normas ambientais e se for constatado descumprimento de condicionantes da licença ambiental, evidenciando-se a não conformidade, a empresa deve tomar as devidas providências, em prazo estabelecido. A certificação da empresa, por si só, embora represente um salto de qualidade na gestão ambiental da empresa, não poderá substituir a renovação da Licença de Operação – LO pelo poder público.

Exigências para se obter Certificação Ambiental

Para obter a certificação ambiental, a empresa deve atender às seguintes exigências:

  • Ter seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA),
  • Contar com uma Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA) atuante;
  • Possuir, em sua estrutura, com um mecanismo de integração das equipes da CTGA e do SGA, a exemplo de um grupo técnico ambiental, para garantir uma gestão participativa;
  • Relatório Técnico de Garantia Ambiental (RTGA) com as seguintes informações:

a) Resultados das auditorias internas e externas da certificação, as medidas adotadas para sanar a(s) não conformidade(s) identificadas, bem como as atas das reuniões de análise crítica, com as respectivas listas de presença;

b) Indicadores que evidenciem os resultados obtidos pela empresa na melhoria do seu processo produtivo, e;

c) Demonstrativo da aplicação dos recursos financeiros em ações ambientais, no ano corrente e no ano anterior, relacionados às metas estabelecidas com base na política ambiental da empresa. Possíveis benefícios decorrentes da criação do grupo técnico ambiental, com o objetivo de desenvolver ações integradas pautadas em um modelo de gestão compartilhada.

Ações internas

  • Fortalecimento do modelo de gestão ambiental adotado pela empresa;
  • Maior envolvimento em todos os níveis da empresa;
  • Reforço ao processo de melhoria contínua envolvendo a prevenção e solução dos problemas;
  • Integração e simplificação de procedimentos, melhor qualidade da análise do desempenho ambiental da empresa.

Selo de Certificação Ambiental

Uma vez cumprido todas etapas, firmado o termo de compromisso e feita uma Declaração Pública a empresa recebe o Selo de Certificação Ambiental, este documento numerado a identifica como uma empresa certificada.

Importante: A certificação possui prazo de validade anual e sua renovação está condicionada a auditorias internas e externas.

Conscientização socioambiental

A palavra sustentabilidade na publicidade nacional virou um mantra que é repetido por empresas dos mais diversos setores e parece indicar que realmente este é um caminho a ser seguido para agradar os consumidores brasileiros. Quando perguntados sobre o que é indispensável para uma empresa ser vista como uma organização que respeita o consumidor, a responsabilidade social recebe destaque, muitas vezes até mais valorizada que o item preço.

Segundo a pesquisa ImagePower Green Brands 2011, uma das maiores do mundo a avaliar as opiniões dos consumidores com relação a responsabilidade corporativa ambiental, os brasileiros estão mais preocupados com o meio ambiente (77%) do que com a economia (20%). Nos dois aspectos, o Brasil é o país com o maior e menor índice entre todas as nações entrevistadas.

Realizada pelo sexto ano seguido, a pesquisa ouviu nove mil consumidores da Alemanha, Austrália, Brasil, China, Estados Unidos, França, Índia e Reino Unido. No Brasil, foram entrevistadas 1.101 pessoas nas principais cidades do país. No total, mais de 60% dos consumidores consultados afirmaram que querem comprar de empresas que têm a responsabilidade ambiental entre suas prioridades. Nos oito países, uma parte considerável dos entrevistados prefere gastar mais se tiverem a certeza que o produto em questão tem um menor impacto no meio ambiente. Esse percentual nas nações ricas chegou a 20% e no Brasil atingiu surpreendentes 48%.

Se fizermos a pergunta sobre qual a prioridade para o Brasil, crescer economicamente ou cuidar do ambiente, a resposta comum a todos é pronta e imediata: o ambiente é a grande prioridade do momento. Na medida que a ignorância desvanece, a informação vai circulando e assim atraindo novos colaboradores para este movimento coletivo de conscientização ambiental. Conscientizar e educar, preservar e economizar. Desta forma será possível andar a passos seguros  na direção de um futuro melhor, onde todos ganhamos.

Impacto da autoridade certificadora sobre o mercado

Notadamente os legisladores buscam delinear as condições de uma sociedade que assegurem o estado de direito, para tanto, na maioria das vezes, uma simples publicação de uma Lei  poderia fazer valer seus efeitos uma vez aprovada, sancionado ou promulgada e dentro dos ditames da constituição  adquirir sua eficácia, todavia, estamos a viver em um emaranhado jurídico, onde habitam decretos, instruções normativas, regulamentos e outros tais.

A sociedade demanda ações que atendam seus legítimos anseios, ações essas pautadas no direito positivo, àquele a que nos sujeitamos todos, indiferentemente de condição econômica ou social. Muito se pergunta, quem provê a autoridade de certificação de uma entidade.

A seguir, pressupostos que apoiam os argumentos:

“Os instrumentos de certificação e labelling não são considerados apenas mecanismos de mercado. Eles também resultam de decisões de atores transnacionais que cooperam para a promoção de regras e normas, como expressão do maior protagonismo do setor privado e do chamado ‘terceiro setor’, no ciclo da política internacional. O fenômeno é consubstanciado através de arranjos institucionais privados – entidades certificadoras, que articulam stakeholders em redes transnacionais e passam a competir com Estados e organizações internacionais na produção de padrões sociais, trabalhistas e ambientais”.

João Paulo Cândia Veiga e Pietro Carlos Rodrigues – Certificação social e ambiental – Brevíssimos Cindes – 2010 – http://www.cindesbrasil.org – acessado em 11 de julho de 2011

A sociedade nem sempre pode esperar que os legisladores possam criar e aprovar leis que venham atender seus reclamos e alcançar de imediato os efeitos que se busca, tal demora pode gerar danos que se mostrarão de grande monta se não houver uma ação imediata.

“De maneira geral, os arranjos institucionais analisados indicam que está em andamento um processo crescente de adensamento de regras e normas no que se refere a padrões trabalhistas e ambientais no Brasil e em escala global. Em parte, respondem a demandas internacionais de diferentes stakeholders, motivados por diferentes ordens de questões – desmatamento, uso de agrotóxicos, trabalho escravo e infantil, sanidade animal, qualidade, etc”.

João Paulo Cândia Veiga e Pietro Carlos Rodrigues – Certificação social e ambiental – Brevíssimos Cindes – 2010 – http://www.cindesbrasil.org – acessado em 11 de julho de 2011

Nesse sentido, as chamadas Organizações Não Governamentais – ONG, legítimas representante da sociedade civil organizada, avoca para si a primazia de lutar e fazer valer  os interesses de uma coletividade, neste terreno, diversas ONGs, atuam de forma interessada, mas não interesseira, no objeto de fazer valer direitos e ações que constituam uma melhor condição social que beneficiem a todos indistintamente.

“Parte-se do pressuposto de que existe uma demanda ‘global’ por certificação sócio ambiental. Essa demanda se materializa através de processos horizontais de negociação entre diferentes stakeholders cujo resultado é a institucionalização de regras e normas de caráter privado. Inicia-se a negociação através de  round tables, cujos  drivers são ONGs, empresas, associações de classe e até governos, e a partir daí são criadas entidades com estatuto próprio e instrumentos de tomada de decisão – Conselhos, boards e comitês executivos eleitos com mandato e estatuto registrado”.

João Paulo Cândia Veiga e Pietro Carlos Rodrigues – Certificação social e ambiental – Brevíssimos Cindes – 2010 – http://www.cindesbrasil.org – acessado em 11 de julho de 2011

Sendo assim, a ONG certificadora devidamente constituída, estruturada e tecnicamente habilitada, avoca para si a autoridade de poder emitir, uma vez cumprido todos os ditames de conformidade legais, certificação que corresponda a veracidade dos fatos e demais cominações. Essas certificações não possuem o caráter de substituir autorizações onde só o poder público detém essa primazia, é, via de regra, uma instrumento de avaliação posta ao conhecimento da sociedade visando assegurar transparência e idoneidade nas relações de consumos de bens e serviço. A certificação agrega valor, permitindo a sociedade e estado a escolha  de fornecedores comprometidos com desenvolvimento ético e sustentável.

No caso de uma ONG Certificadora Ambiental, a autoridade é apoiada em três correntes de pensamento, a saber:

- Uma ONG é um legítimo organismo jurídico, possui estatuto, ata de instalação, conselho de dirigentes e corpo executivo,

- Adota como base metodológica a legislação interna vigente e demais parâmetros aceitos legalmente, tais como normas da Associação Brasileia de Normas Técnicas e os padrões ISO correspondentes,

- Possui um corpo técnico profissional, capacitado e experiente para o desempenho de suas atividades.

Outro dado significativo e importante diz respeito às motivações de mercado que explicam a criação dos instrumentos de certificação; é do conhecimento comum que um dos maiores incentivos vem a ser a remuneração do produtor certificado, em princípio mais elevada, em razão de um prêmio pago pelo mercado por dispor de um produto social e ambientalmente correto.

Um fator que pode explicar o sucesso dos instrumentos de certificação diz respeito à capacidade de projetar os benefícios sociais e ambientais ao produto final. Some-se a isso o fato de organizações certificadas possuírem um menor passivo trabalhista e legal, gerando assim uma maior rentabilidade, proporcionando uma curva ascendente de crescimento positivo, permanente e sustentável.

Curiosamente o panorama brasileiro de certificações supera em muito os padrões globais. Neste cenário nosso país eleva sua voz à altura dos novos desafios ao participar das principais mesas transnacionais de negociação e por produzir standards sociais e ambientais de igual magnitude e até mesmo, mais exigentes do que aqueles praticados nos mercados internacionais. Tal dinâmica minimiza o risco de uso de padrões sociais e ambientais com objetivos ditos protecionistas por parte dos mercados de destino das exportações brasileiras. Simultaneamente, responde às iniciativas de redes multistakeholders internas e internacionais

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